As Misericórdias representam, indubitavelmente, um papel de peso na sociedade actual. O seu dinamismo e generosidade tem vindo a dar cartas na prestação de cuidados de saúde. No âmbito do primeiro congresso do grupo Misericórdias Saúde, conversámos com Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, que sublinhou o papel crescente das Misericórdias no Serviço Nacional de Saúde.

No âmbito do I Congresso do Grupo Misericórdias Saúde, salientou que as «Misericórdias são fundamentais para um Serviço Nacional de Saúde mais equilibrado e ágil». Neste âmbito, como classifica a importância da dinâmica das Misericórdias no SNS?
As Misericórdias podem contribuir para melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em relação a necessidades dos cidadãos que não são hoje satisfeitas de modo adequado. A natureza das Misericórdias, como organizações do terceiro sector combina de forma adequada a generosidade dos objectivos e a flexibilidade organizativa. As Misericórdias, sendo instituições próximas das pessoas, estimulam uma maior participação da comunidade na prestação de cuidados e uma partilha de responsabilidades com a Administração. Nos últimos anos a importância das Misericórdias na prestação de cuidados de saúde, no âmbito do SNS, aumentou muito. Para além da prestação de cuidados médicos, que vem já de trás, institucionalizou-se o seu envolvimento na importante Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, onde participam de forma largamente maioritária.

A relação entre as Misericórdias e o estado tem sido alvo, desde há algum tempo, de algumas polémicas. No entanto, «transparência e rigor» são conceito que o Estado procura manter, estabelecendo o papel que cada um deverá ocupar e manter no que ao SNS diz respeito. Desta forma, como caracteriza, em traços gerais, o papel do Estado relativamente às Misericórdias?
Transparência e rigor são imperativos de sempre, que a situação presente torna ainda mais prementes. Entendo que o Estado deve estabelecer com as Misericórdias uma verdadeira parceria, procurando melhorar a resposta às necessidades e aspirações dos cidadãos e aumentando o envolvimento destes. Desse espírito deve resultar uma contratualização que permita aumentar a intervenção das Misericórdias, nomeadamente no sector da saúde. Neste processo há que acautelar que resultem vantagens claras para as pessoas, para as próprias organizações e para a efectividade das funções sociais que cumpre ao Estado assegurar.

A vontade do Estado passar a «contratação efectiva» o acordo «genérico» e consensual de que as Misericórdias portuguesas são fundamentais para um Serviço Nacional de Saúde mais equilibrado e ágil, é algo que é aplaudido pelas mesmas. Em traços gerais, como se encontra o estado dos contratos e qual a visão relativamente à sua evolução?
O novo acordo representa uma significativa evolução em relação à situação anterior. Estamos, agora, a trabalhar na definição de uma tabela de preços para os actos prestados e a estudar com maior detalhe as necessidades, nos planos regional e local. Estes são processos tecnicamente complexos e em que precisamos de consensualizar interesses naturalmente diversos. A definição de uma remuneração adequada é vital para ambos os parceiros. Ao Ministério da Saúde cumpre, ainda, garantir que os acordos representam uma efectiva resposta complementar ao SNS e diminuir muito o risco de que, em alguns casos, eles possam encorajar um menor aproveitamento da capacidade de resposta existente nas unidades públicas de saúde. Se este risco não for minorado perder-se-iam as vantagens que todos desejamos em matéria de eficiência. Espero que em Setembro possamos já assinar os primeiros contratos com algumas das Misericórdias.

Na óptica do Governo, é premente referir que, cada vez mais, as Misericórdias podem ser um parceiro fulcral no SNS, nomeadamente em áreas como as cirurgias ou os cuidados continuados?
Nos cuidados continuados isso já acontece. Temos agora a ambição de conseguir que as Misericórdias possam dar um contributo central no domínio do acesso a certas especialidades hospitalares, na vertente de cuidados médicos e cirúrgicos. Esta é uma grande ambição. A vontade de ambas as partes e a capacidade humana e técnica que as Misericórdias têm evidenciado fazem com que tenha confiança em que ela possa ser alcançada.

Ainda no âmbito da questão anterior, como prevê a evolução das relações futuras entre Governo e Misericórdias?
Entendo que o terceiro sector, que as Misericórdias integram de forma destacada no nosso país, representará um papel crescente nas sociedades desenvolvidas. Este sector, combina de forma harmoniosa a ambição da equidade, com o crescente envolvimento e participação das comunidades. Eu espero que, na saúde e noutras áreas de actividade, a cooperação do Governo com as Misericórdias se venha a largar no futuro próximo.