O Guia Prático do Autarca e do Munícipe é de enorme interesse prático para o conjunto dos dirigentes e funcionários das diversas entidades autárquicas, e, simultaneamente, para o cidadão, para o eleitor, que no seu quotidiano se encontra constantemente em contacto com os protagonistas do poder local.

Esta é uma publicação que tem evoluído de ano para ano. Por essa razão em 2008 fomos mais longe. Visamos não só compendiar elementos detalhados de manifesto interesse público relativos aos 308 municípios e às 4260 freguesias existentes no território português, mas, sobretudo, transformar esta edição num leque informativo que abrange: matérias legislativas, tendo em atenção as mais recentes alterações nos diplomas que regulam a actividades das Autarquias Locais, assim como o Estatuto dos Eleitos Locais; o sector empresarial local, incluindo empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas; a identificação de Secções de Municípios, Associações de Municípios e de Freguesias no território nacional, assim como das Comunidades Urbanas, Intermunicipais e Grandes Áreas Metropolitanas; a formação autárquica, enfatizando as ofertas ao nível do ensino superior e de diversos organismos no âmbito, por exemplo, de cursos avançados direccionados aos técnicos do sector; divulgamos ainda os benefícios reais dos munícipes – evidenciando direitos e deveres dos eleitores e eleitos – como parte integrante do funcionamento autárquico, ilustrando, através de entrevistas realizadas, uma melhoria substancial das relações entre o poder local e os cidadãos; e, por fim, outras utilidades como os Feriados Municipais e curiosidades que poderá encontrar ao longo da publicação.

De forma a garantir uma fidelidade factual, recorremos a fontes credenciadas na elaboração deste Guia. Agradecemos a colaboração prestada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, pela Universidade do Minho, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e, por fim, pela Associação Nacional de Freguesias.

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